[14] “A inadimplência tributária contumaz é uma espfoicie de inadimplência prolongada pelo tempo, muitas vezes planejada pelo contribuinte, qual acaba por deter efeitos nocivos em Teor do competição, não se confundindo com aquela inadimplência pontual e esporádica, fruto por dificuldades financeiras da empresa, e de que em nada afeta a livre concorrência. (...) Essa espfoicie por conduta individual extrapola ESTES limites da liberdade do iniciativa e da livre concorrência, e não merece ser tutelada através ordem jurÃdica, pois coloca este inadimplente em situação privilegiada em relaçãeste aos seus concorrentes pelo Comércio, já que, nãeste onerado pela tributação, Pode vir a oferecer seu bem a 1 custo substancialmente inferior ou auferir lucros injustificadosâ€. (LIMA, Ricardo Seibel de Freitas. Livre concorrência e o dever de neutralidade tributária
"Outros sonhos… Eu em algum momento quis conhecer Ayrton Senna, mas nunca pude executar isso", ponderou o britânico, de que homenageou Senna no seu capacete no GP do Brasil. O pentacampeonato mundial conquistado nesta temporada já foi 1 sonho realizado, segundo ele.
Os 2 já sofriam com ESTES desgaste Destes seus pneus. Por conta disso, o inglês cometeu erro no 47º giro e saiu da pista, assustando a torcida.
Ramon Fernandes conheceu do perto a vida de celebridade no treino por classificação deste sábado. Nas arquibancadas do autódromo, ele nãeste conseguia andar sem ser parado por 1 fã, tirou nada menos que 2 mil fotos e nãeste pôde nem beber água. E você acha que ele se importa? Nada. é puro glamour.
[7] Os referidos dispositivos preveem que os critfoirios especiais do tributação devem ser determinados por procedimento público, após decisão motivada, usando respeito aos princÃpios da proporcionalidade, do contraditório e da ampla defesa e poderá ser reavaliado se comprovada a cessaçãeste dos motivos que os justificaram.
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Além da vitória pelo Carf, este MPF igualmente diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulação dos crfoiditos presumidos por IPI.
Lewis Hamilton nãeste desperdiçou a segunda chance e sacramentou neste domingo o pentacampeonato na Fórmula 1, ao chegar em quarto lugar no GP do Mé especialmentexico, pelo Circuito Hermanos RodrÃguez.
Lewis Hamilton já é o campeãeste da temporada e possui amplamente a comemorar com a conquista como este do penta, contudo ainda espera vencer seu segundo GP do PaÃs do futebol neste domingo (11), em Sãeste Paulo, usando direito a pole position e 1 capacete qual homenageia Ayrton Senna.
Foi a primeira vez que o jovem de 21 anos venceu o torneio qual, anualmente, no final da temporada, é disputado pelos jogadores com melhor classificação no ranking da ATP (Associação por Tenistas Profissionais).
É sabido que a tributaçãeste interfere na concorrência por impactar o custo de produtos e serviçESTES, é possÃvel provocar desequilÃbrio do mercado[2]. A falta por pagamento por tributos, sobretudo de impostos indiretos, confere ao contribuinte qual nãeste ESTES pagou vantagem extraordinária em comparação aos qual pagaram.
Saiba como apontei recentemente em artigo ao Consultor JurÃdico, é necessário distinguir entre o devedor eventual, este reiterado e o contumaz[6].
A cena do herdeiro do camisa 10 do Brasil no instante relaxante foi compartilhado através irmã por Neymar, Rafaella Santos, na função Stories do Instagram nesta sexta-feira (16).
NE10 Náutico renova contrato utilizando goleiro Luiz Carlos O Náutico anunciou na tarde desta segunda-feira (19) a renovação por contrato usando este goleiro Luiz Carlos. Este atleta...